Entender o que é matrícula e a escritura pública é uma questão fundamental.

Tanto as escrituras quanto os registros de imóveis são documentos relacionados à aquisição de imóveis e possuem suas peculiaridades. 

Portanto, é muito importante não misturá-los para garantir que não haja problemas futuros.

Mesmo que tenha um agente imobiliário durante todo o processo, é necessário reconhecer a escritura pública no registo predial de forma a garantir a importância destes documentos e a titularidade do novo proprietário do imóvel. 

Além disso, é importante que os envolvidos também prestem atenção à verificação deste documento.

Acompanhe a leitura para saber diferenciar esses dois documentos!

 

Matrícula ou Escritura pública: quais diferenças?

Quando se realiza a compra de um imóvel, além do contrato de compra e venda, é preciso preparar dois documentos para negociar formalmente.

Com esses dois documentos, não terão motivos para lhe dar dores de cabeça no futuro. 

Esses documentos são escrituras públicas e matrícula de imóvel, sendo feitos nessa mesma ordem.

Para você ter uma ideia de cada um e saber identificar as diferenças, separamos alguns dados importantes abaixo.

 

Escritura pública da propriedade

A escritura pública é geralmente lavrada por um notário ou cartório notarial nomeado pela agência imobiliária responsável para certificar as negociações sobre o valor e as condições de compra e venda do imóvel em causa.

Este documento é elaborado após a assinatura do contrato de compra e venda, sendo a minuta elaborada por notário e sujeita a verificação pelas partes. 

Seu objetivo é identificar possíveis erros antes que novas assinaturas sejam coletadas.

Nesta fase, o comprador terá de arcar com as despesas de cartório, tabelionato e IPTU (ITBI). 

Vale ressaltar que o ITBI é o seu guia para transferir propriedades para o seu nome.

 

Matrícula do imóvel

O registro de propriedade, por sua vez, pode ser comparado a uma certidão de nascimento: quando nascemos, precisamos desse documento para personalizar e provar nossa existência à sociedade.

Para propriedades, o raciocínio é o mesmo. Ele precisa de um número de identificação para personalizá-lo e identificá-lo legalmente. 

Dessa forma, o registro comprova a propriedade do imóvel.

O cadastro inclui todas as informações sobre o imóvel: urbano ou rural, registrado ou não, endereço completo, histórico do proprietário, processos reais e pessoais, e quaisquer ônus que venham a ser impostos ao imóvel em questão.

Esse é o último documento elaborado no processo de compra ou venda de imóveis. 

Normalmente, o pedido de elaboração é feito pelo notário que lavrou a minuta da escritura. 

No entanto, em alguns casos, o comprador ou a imobiliária podem ser responsáveis ​​por esse processo.

 

Importância da matrícula e escritura do imóvel

Muitas pessoas confundem escrituras com registro de imóveis devido à sua semelhança, mas precisamos deixar claro que existem diferenças entre esses documentos e que ambos são muito importantes.

Enquanto uma escritura envolve a prova legal de um contrato de venda de propriedade, a matrícula do imóvel é a propriedade oficial em nome do comprador. 

Sem a segunda, a primeira não teria valor definido para justificar essa posse.

Dessa forma, ao comprar um imóvel, o comprador precisa estar ciente de que esses dois documentos são imprescindíveis para ter o item em seu nome. 

Portanto, a cessão definitiva da casa ou apartamento pelo vendedor ao comprador só é finalizada e oficialmente efetivada quando os documentos são registrados no registro de imóveis.

 

Conclusão

No artigo de hoje, você pode saber o que é uma matrícula e escritura de imóvel e qual a sua importância para a compra e venda de imóveis.

Contar com a ajuda de uma imobiliária ou corretora de confiança é fundamental para que você consiga negociar tudo com maior segurança.

No Plano Urbanismo, temos uma equipe de especialistas que podem ajudá-lo. Se você tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato conosco através do nosso site. Estamos esperando por você!